O orçamento do Estado para 2020 prevê várias mudanças para as famílias, desde o aumento do salário mínimo, a descida do preço da eletricidade mas as rendas, combustíveis e telecomunicações vão aumentar.
Em relação ao salário mínimo este vai subir pelo sexto ano consecutivo, sendo que a partir de agora o valor para todos é de 635 euros.
O Governo quer aumentar os salários do privado em 2,7%, sendo que se for assim aceite o orçamento, os trabalhadores do setor privado passam a ganhar 652 euros, mais 17 do que ganham atualmente.
As pensões mais baixas voltam a subir, em 0,7%. Em causa estão as reformas até aos 872 euros por mês, as pensões entre os 872 a 2614 euros sobem 0,24%, as mais altas vão manter-se.
O governo vai reforçar os apoios às famílias com mais filhos, sendo quem tiver filhos até aos três anos vai beneficiar de uma dedução de 300 euros, além desta medida dirigida à natalidade, para a juventude, quem conseguir arranjar emprego, quem tiver entre os 18 aos 26 anos, com o 12.º ano ou o Ensino Superior vai beneficiar de uma dedução parcial do IRS: 30% no primeiro, 20% no segundo e 10% no terceiro.
Em relação ao IMI e ao IMT, na região de Matosinhos, o IMI desceu 0,25% em relação ao ano anterior, estando neste momento nos 0,35%, sendo que o objetivo pretendido pela direção presidida por Luísa Salgueiro é chegar ao mínimo (0,30%), em 2022. No IMT, há uma nova taxa de 7,5% para quem tiver casas acima de um milhão de euros.
O gás vai manter o mesmo preço. O IVA dos bilhetes para os jardins zoológicos, botânicos e aquários descem para os 6%, sendo que os da tourada sobem para 23%. Os preços dos passes mensais vão manter-se inalterados, sendo que no Porto não há qualquer mudança que afeta os utentes.
Em relação à eletricidade, os preços voltam a descer, sendo que quem está no mercado regulado vai sentir um novo alívio, decidido a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos que os preços descem 0,4%, o que significa uma redução de 18 cêntimos numa fatura média de 43,9 euros. Os restantes vão ter de esperar pela atualização dos respetivos comercializadores.
As taxas moderadoras vão baixar, e o fim desta em todas as consultas programadoras nos cuidados de saúde primários, vai chegar este ano, mas de fora ficam as consultas marcadas no próprio dia e outros atos como análises ou exames. A eliminação total vai ocorrer em 2023.
Mas nem tudo são um mar de rosas para os contribuintes neste orçamento. As inspeções e os combustíveis vão ficar mais caros. Os proprietários que tiverem de fazer a inspeção obrigatória no primeiro mês do ano vão ter um ligeiro agravamento.
As tabelas definem uma atualização de 0,25%. A taxa de carbono e dos biocombustíveis vai aumentar, sendo que faz subir os preços dos combustíveis. As taxas de imposto sobre os veículos vai ser atualizada devido às novas regras de emissões de CO2.
Os veículos ligeiros novos a gasóleo continuam com um agravamento de 500 euros e o Imposto único de circulação deve ser atualizada devido à taxa de inflação de 0,3%
A Caixa Geral de Depósitos e o Euro Bic vão aumentar os impostos dos serviços bancários. 77
No banco público, a partir de 25 de janeiro, as contas de serviços mínimos tem uma comissão de 34 cêntimos por mês e as transferências através da aplicação MB Way passam a pagar 85 cêntimos, acrescendo o imposto de selo.
No EuroBic, sobe a comissão de manutenção de contas em um euro.
Nos refrigerantes, o imposto volta a subir nas bebidas com teor de açúcar acima dos 25 gramas por litro, passando a pagar uma taxa de dois cêntimos ou seja 6,02 hectolitros. Para as bebidas acima das 80 gramas, passa a ser uma taxa de seis cêntimos, ou seja passa de 20 euros por hectolitro para 20,06.
Nas telecomunicações a Meo e a Nos vão atualizar os tarifários. A Meo vai aumentar os preços que nunca serão inferiores a 50 cêntimos. A NOS deve aumentar em 1%. A Nowo e a Vodafone vão manter os preços que já tinham.
Nos cigarros, o tabaco aquecido vai ser alvo de um novo imposto, semelhante ao tradicional, com a taxa de 0,08 cêntimos por grama. Nas rendas o aumento é de 0,51%.
A votação final global está prevista para 06 de fevereiro.
Fonte da Foto: DR
Diogo Bernardino
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