Sérgio Sousa, que desempenha funções na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, faz parte da Comissão para a elaboração da proposta de Reforma da Saúde Pública e sua implementação, anunciou hoje o Estado em Despacho.
"A missão passa por proceder à elaboração de uma proposta de Lei da Saúde Pública (LSP), tendo como referência a nova LBS, bem como os compromissos internacionais na área da Saúde Pública, descreve o despacho emitido pelo Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
A Comissão é constituída por um coordenador, um grupo operacional, um grupo consultivo e desenvolve as suas atividades em estreita colaboração com a Direção-Geral de Saúde, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamentos de Saúde Pública das diversas Administrações Regionais de Saúde (Açores e Madeira incluído).
"A Comissão deve elaborar e apresentar ao meu Gabinete, no prazo de 30 dias a contar da sua nomeação, um plano de trabalho onde se encontre descrito um conjunto de objetivos específicos, metas a atingir e prazos para a sua apresentação. No prazo de 60 dias, um diagnóstico da atuação dos serviços de Saúde Pública em Portugal. No prazo de 90 dias uma revisão sobre a função, organização e práticas dos serviços de Saúde Pública e seus profissionais. No prazo máximo de 180 dias apresentar ao meu Gabinete uma proposta final para uma LSP", descreve.
Nenhuma remuneração ou abono vai ser disponibilizado aos membros da Comissão e o mandato é de um ano, com o compromisso de apresentar no final, um Relatório sobre a atividade desenvolvida pela Comissão.
A Comissão vai ser coordenada pelo médico Mário Jorge Neves.
Fonte da Foto: DR
Diogo Bernardino
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