A reabilitação do Bairro da Biquinha tarda devido à espera de uma decisão favorável do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que interrompeu o processo para avaliar impugnação do concurso, afirmou hoje Luísa Salgueiro ao JN.
A ação foi interposta por um concorrente que não ficou satisfeito com a atribuição da obra a uma determinada empresa. De acordo com declarações de Luísa Salgueiro esta garante que já pediu ao tribunal para avançar com as obras devido ao interesse público, mas sem sucesso.
"A preocupação está centrada nos munícipes que aguardam, em alguns casos, com muita urgência a requalificação das suas casas. A espera da decisão é um procedimento legal nos concursos públicos que deve ser respeitado", assinala Luísa Salgueiro.
O valor da terceira fase do concurso tem um prazo de execução de 12 meses e custa 895.690 euros. Já foram decorridas duas fases, do qual há investimento de 2,3 milhões de euros, que abrange 216 habitações.
Fonte da Foto: DR
Diogo Bernardino
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