A obra do hotel na praia da Memória, em Perafita, deve ser "parada de imediato e impostas as condições originais do terreno", avisou o ministro do ambiente, João Matos Fernandes num despacho emitido esta segunda-feira.
"O licenciamento é nulo e considera se que deveriam a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara de Matosinhos ter agido com maior cautela neste processo. As escavações integram a prática de uma contraordenação muito grave", assinalou João Matos Fernandes.
“O relatório concluiu que o terreno de construção está incluído na Reserva Ecológica Nacional (REN) e que para ser excluído da REN, deveria ter sido elaborado um Plano de Urbanização, o que não aconteceu”, acrescentou.
"A Câmara de Matosinhos reafirma que só aprovou o projeto do hotel depois de recolher todos os pareceres das entidades responsáveis, designadamente da CCDR, entidade a quem compete a verificação do regime da REN", sustentou o município em comunicado.
"A Câmara de Matosinhos reafirma que só aprovou o projeto do hotel depois de recolher todos os pareceres das entidades responsáveis, designadamente da CCDR, entidade a quem compete a verificação do regime da REN", sustentou o município em comunicado.
A empreitada que começou a 03 de outubro depois desta decisão devem os trabalhos na área ser anulados de imediato de forma a preservar o terreno que existia antes do início da construção.
Fonte da Foto: Global Imagens
Diogo Bernardino
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