A MatosinhosHabit delimitou esta semana uma nova área de reabilitação urbana em São Mamede de Infesta com o objetivo da "requalificação do edificado e do espaço público, em linha com a modernização da cidade".
"O reforço da centralidade da cidade de São Mamede de Infesta. A resolução de problemas de desqualificação e degradação do espaço público. A necessidade de incentivar a recuperação de elementos patrimoniais relevantes e com potencial de transformação significativo (públicos e privados), onde se inclui o património natural a integrar na estrutura ecológica urbana. A dinamização e criação de estímulos para a iniciativa privada e o acesso a programas de financiamento tanto para projectos públicos como privados", esclareceu a Matosinhos Habit em comunicado.
"Constituída por 1.762 edifícios (cerca de 5% do total de edifícios do concelho), representando cerca de 4.900 alojamentos (6% do total do concelho de Matosinhos), a ARU apresenta uma predominância de edifícios construídos entre as décadas de 1961 e 1980 (69% dos edifícios), predominando de forma clara a função habitacional (76% dos edifícios possuem, pelo menos, uma habitação). De salientar ainda que 192 dos edifícios integrados na área em análise se encontram devolutos (11%), sendo parte constituída por edificado em péssimo e mau estado de conservação. No que respeita ao estado de conservação do parque edificado, 20% dos edifícios (343) encontram-se em "péssimo" ou "mau" estado de conservação, revelando necessidades de intervenção, seja através de obras de reabilitação parcial ou integral, com o intuito de poderem ser novamente ocupados", avança a MatosinhosHabit.´
De salientar que aos prédios urbanos, objeto de reabilitação, que estejam localizados fora da área geográfica delimitada pela ARU, também serão concedidos benefícios fiscais, designadamente em IMI, IMT e IVA, benefícios estes que se regem por legislação específica.
Esta nova ARU vem juntar-se às já existentes em Matosinhos, Leça da Palmeira e Matosinhos Sul.
Fonte da Foto: CMM
Diogo Bernardino
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